O novo PNE (Parte 1)

[Opinião]

O novo Plano Nacional de Educação, transformado em projeto de lei, está sendo discutido no Congresso Nacional, tendo, o Ministério da Educação, como de costume, deixado de atender um leque de reivindicações da população brasileira, sobretudo de professores - todos os níveis, etapas e modalidades da educação -, das entidades de classe e instituições representativas dos interesses sociais. Por isso mesmo, e por fatores políticos e partidários, o projeto do PNE recebeu quase 3 mil emendas. Naturalmente, muitas destas emendas têm correlação com os interesses da sociedade. Outros, no entanto, são contrárias ao que a sociedade brasileira CONSTRUIU nas conferênciais municipais, regionais, estuaduais e nacional de educação desde 2010.

As metas e estratégias são "tímidas", não incorporam o espírito de universalização da educação infantil e deixa questões fundamentais por resolver, como a questão da gestão democrática das escolas públicas. Outro ponto fundamental é a questão do financiamento, aliás, sem dinheiro, as metas e estratégias não se efetivarão. Desta forma, pela qualidade da educação e pela valorização dos profissionais da educação, com formação - inicial e continuada -, carreira - planos bem estruturados - e remuneração - com o resgate histórico do reconhecimento profissional, ENTENDEMOS que o PNE deve atingir os investimentos de 10% do PIB já em 2012.

Discutiremos isso mais adiante.